Cobrador que teve descontado dinheiro levado em assaltos será indenizado

Brasil começa a produzir medicamento genérico contra a AIDS em 2009

Em 2009, o Brasil vai começar a produzir o medicamento genérico do Efavirenz, utilizado no tratamento da aids.

Mensalão: Justiça Federal já ouviu 19 réus

Negada liberdade a juíza aposentada envolvida em fraude contra a Petrobras

Dos 27 governadores, 26 ganham mais que Lula

Ministro mantém pagamento de benefício assistencial do INSS para agricultor

Justiça determina tratamento mental para jovem envolvido nas mortes de Liana Friedenbach e Felipe Caffé

Quase 600 mil eleitores podem ter o título cancelado pelo TSE

Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Escritos de um jurista marginal" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Negado seguimento à reclamação da CBE contra o Incra

Ações de busca e apreensão devem ser julgadas no foro do devedor

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

Justiça garante a cobrador de ônibus direito de não se incriminar

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito ao silêncio de um trabalhador que não queria se incriminar numa conduta irregular e manteve decisão de segunda instância que o absolveu da litigância de má-fé.

TST garante adicional de insalubridade a rurícola

Terceira Turma é que vai julgar caso de venda de imóvel por sócio sem autorização para isso

Quarta Turma isenta CEF de responder por cobertura de seguro a mutuários

A Caixa Econômica Federal (CEF) não é parte legítima para integrar o polo passivo de ações em que se discute a cobertura de seguro habitacional, em decorrência de vícios na construção que ela financiou

HC. Estupro. Pleito de reconhecimento da prescrição da pena. Instrução deficiente. Ausência das peças imprescindíveis à compreensão da controvérsia. Certidão de trânsito em julgado para o MP.

Execução fiscal. Tributo. IRPF. Prazo prescricional qüinqüenal. Aplicação do artigo 174 do CTN. Prescrição da pretensão executiva.

Testamentos registram aumento de 339% e inventários de 286% no DF

Distrito Federal é a quarta Unidade da Federação com mais casos. Qual a diferença?